Esta Política descreve como funcionam cancelamentos e devoluções nos serviços prestados por Visuapp Studios, sediada em São Paulo, SP, contato pelo e-mail contato@visuapp.com.br e pelo telefone (11) 93903-4586. Nosso objetivo é ser previsível: você sabe de antemão o que acontece se o projeto for interrompido.
1. Direito de arrependimento
Contratações feitas totalmente à distância (site, WhatsApp ou e-mail) contam com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação.
Se a desistência ocorrer dentro desse prazo e antes do início do desenvolvimento, devolvemos 100% do valor pago, sem qualquer desconto.
2. Cancelamento após o início do projeto
Passado o prazo de arrependimento, ou já iniciado o desenvolvimento, o reembolso é proporcional ao que ainda não foi executado:
- Projeto iniciado, sem entrega de layout: devolução de 70% do valor pago.
- Layout entregue e em aprovação: devolução de 40% do valor pago.
- Desenvolvimento em andamento após aprovação do layout: devolução de 20% do valor pago.
- Site entregue e publicado: não há devolução, por se tratar de serviço integralmente prestado.
3. Sinal de entrada
O sinal cobre a reserva de agenda e as primeiras horas de trabalho (briefing, arquitetura de conteúdo e pesquisa). Ele é integralmente devolvido dentro do prazo de arrependimento e, fora dele, segue as regras proporcionais do item 2.
4. Valores não reembolsáveis
Alguns custos são pagos a terceiros no momento da contratação e não podem ser recuperados por nós:
- Registro de domínio já efetivado junto ao Registro.br ou a outro registrador.
- Planos de hospedagem já contratados em nome do cliente.
- Licenças de imagens, fontes ou softwares adquiridos especificamente para o projeto.
5. Cancelamento por parte da Visuapp
Se, por qualquer motivo, não pudermos concluir o projeto, devolvemos integralmente os valores pagos referentes à parte não executada, sem multa para o cliente, e entregamos os materiais já produzidos.
Também podemos encerrar o contrato, com devolução proporcional, se o cliente deixar de fornecer o conteúdo necessário por mais de 60 dias corridos após a solicitação.
6. Prazo e forma de devolução
Reembolsos são processados em até 10 dias úteis a partir do aceite da solicitação, pelo mesmo meio utilizado no pagamento. Pagamentos por PIX ou transferência são devolvidos na conta de origem; pagamentos por cartão seguem o prazo de estorno da operadora.
7. Como solicitar
Envie um e-mail para contato@visuapp.com.br com o nome do projeto, a data da contratação e o motivo da solicitação. Confirmamos o recebimento e informamos o valor a ser devolvido em até 3 dias úteis.